PARA QUE SERVE O IMPOSTO?

É famoso e mal falado dentro e fora do mundo contábil, principalmente pela população que sente mais as mordidas que cobranças causam em um salário mínimo. Mas para que serve o imposto? Para cobrir gastos do governo, manter estabilidade de preços da economia, além de promover o controle da receita e da riqueza na sociedade.

No Brasil, ao longo do tempo houve a troca de apoio da tributação direta pela indireta e, apesar do Brasil possuir níveis de arrecadação como de outros países mais ricos, 32.6% do PIB, é diferente justamente por ter apoio na tributação indireta. As desigualdades ficam evidentes quando analisamos o efetivamente recolhido, onde os 10% mais ricos que concentram 55% da riqueza pagam menos impostos proporcionalmente à sua renda.

Outro ponto é que o sistema brasileiro é complexo e beneficia quem consegue entender e navegar bem dentro dele, a simplicidade do cálculo dos impostos nos bens de consumo e imprescindível para facilitar o entendimento do que se está pagando.

Os impostos sobre riqueza é quase ínfimo. A tributação sobre a herança hoje varia entre 1% a 8%, dependendo do estado. Já nos países mais ricos a uma tributação maior sobre a herança, como forma de regular as desigualdades, para um crescimento de arrecadação, a saída poderia ser tributar a herança de forma progressiva, como de promover diminuição das desigualdades sociais, comparando-se com outros países no mesmo patamar, como o Chile, onde a tributação varia em torno de 25% a 55%, tendo em vista que 70% dos doadores e recebedores de herança estão no topo dos 10% mais ricos (1.7 milhões).

Outra mudança necessária seria premiar mais os investimentos em capital produtivo, o que não acontece hoje, em detrimento ao capital de investimento financeiro, que nos últimos anos aumentou consideravelmente aplicação no sistema de investimento financeiro e as receitas retidas tem impacto importante nos lucros e nos juros.